Liberação do BPC em dois minutos; saiba tudo como fazer
Uma das principais problemáticas relacionadas à Previdência Social é a demora no processo de análise para a concessão de benefícios. Essa morosidade resultou na formação de extensas filas de espera, afetando inúmeras pessoas no Brasil que aguardam a liberação de seus seguros, especialmente aqueles que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas agora esse problema pode mudar, e saiba o motivo abaixo.
No final de novembro, surpreendentemente, a concessão de benefícios do INSS foi realizada em apenas alguns minutos para duas pessoas. Isso ocorreu mediante o aproveitamento da avaliação social e da perícia médica, proporcionando uma solução mais rápida e eficiente.
Continue a leitura para compreender o processo de reaproveitamento do BPC e como ele pode acelerar a concessão de benefícios pelo INSS.
Como fazer o reaproveitamento do INSS?
Através da Portaria n.º 1626, datada de 25 de outubro de 2023, o Ministério da Previdência Social estabeleceu as diretrizes para realizar o reaproveitamento da análise visando à concessão do INSS.
A avaliação conjunta compreende tanto a avaliação social quanto a perícia médica do INSS, podendo ser solicitada até 2 anos após o indeferimento, sendo crucial destacar que esse indeferimento não deve estar relacionado à avaliação da deficiência.
Para efetuar o reaproveitamento da análise, o cidadão deve realizar um novo requerimento junto ao INSS, sem a necessidade de passar por uma nova perícia ou avaliação social. É importante observar que a maioria dos casos de reaproveitamento está associada à não apresentação do Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo.
Como funciona o reaproveitamento:
O processo de reaproveitamento é bastante direto. Após o solicitante submeter um novo requerimento ao INSS, uma nova análise dos dados é conduzida. Importante ressaltar que nessa revisão subsequente não há a exigência de realizar uma nova perícia médica ou avaliação social.
Em outras palavras, a revisão dos dados é um processo ágil e pode ser concluída em poucos minutos, conforme evidenciado no caso ocorrido no Rio de Janeiro no final de novembro.
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, desde a adoção do reaproveitamento de análises, foram registrados 19.898 novos requerimentos de BPC, sendo que 513 avaliações conjuntas foram reaproveitadas e analisadas em minutos.
É relevante observar que o reaproveitamento da avaliação anterior não resulta em pagamentos retroativos anteriores à nova data de entrada do requerimento, sendo efetivado exclusivamente em benefício do cidadão, conforme destacado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Quais os requísitos para a avaliação?
Como mencionado anteriormente, os critérios para a reavaliação estão diretamente vinculados à análise inicial. Se o solicitante foi indeferido na primeira avaliação devido a questões relacionadas à sua deficiência, ele não será elegível para participar do processo de reaproveitamento.
Dessa forma, os dois principais requisitos para a concessão do INSS são:
- Submissão de um novo pedido de requerimento em um prazo máximo de 2 anos;
- O motivo do indeferimento na análise inicial não pode estar relacionado à avaliação da deficiência.
É crucial ressaltar que não será realizada uma nova perícia médica nem uma nova avaliação social.
