Portugal vai acabar com CPLP para novos imigrantes; entenda tudo

As regras de imigração em Portugal vão ficar mais rigorosas. O novo plano será apresentado na próxima semana. O Governo está desenvolvendo uma estratégia para atrair imigrantes qualificados com maior regulamentação. Haverá um tratamento diferenciado para aqueles que vêm dos países da CPLP.

O Governo está prestes a anunciar, após aprovação em Conselho de Ministros, o fim da “manifestação de interesse”, um mecanismo que permite a legalização automática de imigrantes com pelo menos 12 meses de contribuições para a Segurança Social. Atualmente, um imigrante pode entrar ilegalmente em Portugal e solicitar o comprovativo de “manifestação de interesse” junto da AIMA.

Segundo o “Eco”, entre as medidas do plano para as migrações que o Executivo vai apresentar, estará a exigência de um contrato de trabalho para os imigrantes que entrarem no país a partir de agora. Esse contrato deverá ser apresentado nos consulados portugueses nos países de origem. O “Correio da Manhã” também noticia que será exigido um contrato de trabalho para a entrada de imigrantes em Portugal, ficando salvaguardados os pedidos já realizados.

O plano deve ser apresentado esta tarde, após a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros ter convidado mais de 100 entidades e personalidades para a apresentação do “plano de medidas para as migrações” na semana passada.

Em entrevista ao DN/TSF, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, afirmou que Portugal precisa de “uma imigração melhor, regulada”, e que, por isso, haverá “ajustes nas regras”. Contudo, o governante prometeu um “equilíbrio” entre “uma política de atração de imigrantes especialmente focada nos qualificados” e “uma melhoria de todo o processo de acolhimento e integração para ser mais humano, mais rápido e mais eficaz”.

O plano a ser apresentado nesta segunda-feira deverá, portanto, dividir-se entre a recuperação dos processos pendentes na AIMA e a alteração das regras para futuros imigrantes que cheguem ao país.

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