Governo pagará 13° salário para o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinada a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência física, mental ou sensorial de todas as idades.
O objetivo deste benefício é ajudar famílias que possuem uma renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Diferentemente de outros benefícios previdenciários, não é exigida nenhuma contribuição ao INSS para solicitar o BPC. No entanto, este auxílio não inclui pensão por morte ou o pagamento do 13º salário.
Recentemente, em uma entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que poderá haver mudanças nesse benefício. Ainda não há informações precisas sobre essas possíveis mudanças, mas a declaração do ministro trouxe à tona a discussão sobre a necessidade de melhorias no sistema de proteção social brasileiro.
13° salário para o BPC; O QUE ELES DIZEM
Durante uma entrevista com um portal de notícias, Carlos Lupi mencionou uma série de mudanças que poderia propor em relação à previdência.
Uma dessas mudanças seria a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC. Quando questionado se apresentaria uma proposta para estabelecer permanentemente o 13º salário para o BPC, Lupi afirmou que considera essa medida justa e que a questão será discutida com o conselho.
Porém, ainda não há um cronograma definido para essa possível mudança, e, até o momento, o 13º salário para o BPC continua não existindo.
Outras mudanças previdencial
Durante a entrevista, Lupi mencionou diversas mudanças que gostaria de implementar. Entre elas, destacou-se a revisão de dois benefícios cujas regras foram alteradas pela Reforma da Previdência em 2019.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma […] visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é quase unânime entre elas”, afirmou o ministro.
Segundo Lupi, o assunto ainda precisa ser discutido internamente. Ele afirmou que deseja trazer a questão para o Conselho e, posteriormente, apresentá-la às pastas de Fazenda, Planejamento e Casa Civil. O objetivo é obter consenso em relação às mudanças propostas. Caso isso ocorra, um projeto de lei será enviado ao Congresso.
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