Brasileiros em Portugal: os motivos que os levam a voltar ao Brasil

Em 2022, um grande número de brasileiros em Portugal solicitaram a volta ao Brasil, quebrando recordes de pedidos de retorno.

Dentre os principais fatores que levaram a essa situação, estão o desemprego ou empregos precários, aluguéis caros e uma inflação de 30% nos itens básicos de consumo em um ano, além da burocracia do governo português em relação à obtenção de autorizações de residência.

Brasileiros voltando ao Brasil

No programa de retorno voluntário Árvore, da Organização Internacional para as Migrações, 913 brasileiros se inscreveram, e 350 receberam apoio financeiro para retornar ao Brasil. Segundo Vasco Malta, chefe da missão em Lisboa do programa Árvore, a dificuldade de obter autorização de residência foi um dos principais motivos pelos quais os brasileiros solicitaram o retorno.

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Sem a autorização de residência, os imigrantes brasileiros enfrentam dificuldades para conseguir empregos e alugar imóveis decentes em Portugal. Essa situação se agrava em tempos de inflação, especulação imobiliária e competição acirrada por empregos. Além disso, a falta de autorização de residência limita os direitos dos imigrantes e faz com que sejam vistos como potenciais problemas por proprietários de imóveis e empregadores, chegando ao ponto de serem recusados em entrevistas de emprego.

O problema habitacional dos imigrantes também se tornou uma questão nacional em Portugal após o trágico incêndio que ocorreu em um apartamento superlotado na Mouraria, em Lisboa, onde dois indianos morreram. De acordo com as estimativas do Ministério da Administração Interna, cerca de 150 mil imigrantes aguardam a regularização em Portugal, sendo a maioria de brasileiros que já trabalham no país e contribuem para a Previdência Social e pagam impostos.

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Apesar de ser um número pequeno diante dos 555 mil brasileiros no país, os 350 brasileiros que voltaram com a ajuda do Árvore levaram Malta a disparar um alerta para os que planejam emigrar para Portugal.

— Venham informados. Isto significa que a pessoa ou família que decidir emigrar deverá preparar, estudar, procurar saber qual a realidade que vai encontrar. É fundamental que as famílias decidam sempre com base em fatos para que o processo migratório corra bem — afirmou.

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Brasileiros se regularizando em Portugal

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já recebeu o cadastro de cerca de 9 mil brasileiros interessados em emigrar para Portugal e buscar emprego por meio do novo visto. O visto é uma das medidas recentes do governo para ordenar a entrada de imigrantes no país, que enfrenta uma crise de mão de obra.

Embora Portugal tenha criado medidas emergenciais nas últimas semanas para lidar com o problema da regularização e da dificuldade de obtenção de visto, algumas delas são apenas paliativas, como a extensão por decreto até o fim do ano das autorizações vencidas desde 15 de dezembro.

Em janeiro, o governo permitiu a renovação automática de 21,5 mil autorizações, a maioria das quais pertencia a brasileiros e venciam no primeiro trimestre. No entanto, nem todos os documentos expirados neste período foram abrangidos.

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Regularização de brasileiros em Portugal

Recentemente, o governo apresentou uma nova plataforma de regularização automática para brasileiros e africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que estará disponível a partir de segunda-feira de manhã. A primeira fase do programa atenderá aqueles com processo em andamento e que possuem contrato de trabalho.

Milhares de brasileiros aguardam na fila do agendamento do SEF para obter a autorização de residência para parentes de estrangeiros residentes e europeus por meio do reagrupamento familiar. A última abertura de vagas ocorreu há quatro meses. O SEF está superlotado de pedidos e sem estrutura, e o governo adiou a medida de encerramento do órgão duas vezes. A medida deverá ser implementada em três semanas e dará lugar a uma nova agência de imigração.

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