Terá o 13° do BPC?; confira detalhes dessa novidade
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma medida da lei de assistência social que alcança diversos cidadãos em todo o país.
O pagamento do benefício é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se configura como uma forma de auxílio assistencial, não exigindo contribuição para a Previdência Social para sua concessão mensal. Assim, é importante destacar que esse benefício se diferencia dos demais pagamentos previdenciários, como pensões e aposentadorias.
A boa notícia é que os beneficiários do BPC agora têm a possibilidade de receber uma renda adicional. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou uma proposta para a criação do 13º pagamento para esse grupo.
Quem se beneficiará com o 13º do BPC?
O benefício assistencial em questão é direcionado a idosos com no mínimo 65 anos, bem como a indivíduos com deficiência, independentemente da idade. Para ser elegível, é necessário atender aos critérios de renda, com uma renda familiar per capita não superior a R$ 325,50 (um quarto do salário mínimo).
No caso de pessoas com deficiência, é obrigatório passar pela avaliação médica do INSS para comprovar o direito ao benefício. Além disso, é essencial que o requerente esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com a atualização dos dados. O valor pago aos beneficiários é equivalente a um salário mínimo atualmente fixado em R$ 1.302,00.
E o 14º salário do INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se diferencia de outros programas assistenciais ou de beneficiários segurados pela autarquia em relação ao pagamento do 13º salário. Pensionistas, aposentados e alguns outros beneficiários recebem um pagamento extra de acordo com um calendário específico, enquanto que os beneficiários do LOAS não têm direito a esse pagamento no final do ano.
No entanto, essa situação pode mudar em breve, já que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a elaboração de uma proposta para conceder o 13º salário também para os beneficiários do BPC. Essa medida certamente trará esperança para esse grupo de cidadãos, uma vez que, se aprovada, eles poderão contar com um salário adicional.
