Lula compra 11 movéis no valor de R$ 379 mil, “necessidade de recomposição do imobiliário”

O Planalto comprou 11 móveis com dispensa de licitação no valor total de R$ 379.428,00, sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. O extrato da dispensa de licitação foi publicado na edição desta sexta-feira (3/2) do Diário Oficial da União (DOU).

Três empresas foram contratadas: Bioma Comércio de Móveis Ltda, Conquista Comércio de Móveis Ltda e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda. O maior contrato foi fechado com a última, no valor de R$ 187.780,00.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”.

“Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência”, afirmou a pasta em e-mail enviado à repórtagem do site Metrópoles.

Anteriormente a instrução normativa trouxe novas regras para um decreto editado na gestão Jair Bolsonaro em 2021, que proíbe a compra de “bens de luxo” pela administração pública federal.

Nela seria possível a compra de bens nos seguintes casos:

• quando forem adquiridos a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum de mesma natureza; ou
• quando tenham as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.

Por outro lado, na regulamentação feita pelo governo Lula, passam a ser considerados bens passíveis de serem dotados com “características superiores” os seguintes:

I – bens móveis destinados ao uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República da República Federativa do Brasil;

II – bens destinados a garantir a segurança pessoal do Presidente da República Federativa do Brasil e de seus Ministros de Estado; e

III – bens destinados à atividade institucional do órgão ou da entidade que não possam ser substituídos por outro bem de qualidade comum, ou que lei específica estabeleça qualidade diferente.