Mais de 13 mil brasileiros tiraram a cidadania portuguesa no último ano

Uma das formas de se legalizar em Portugal é obtendo a cidadania por residência, isso é: o estrangeiro no país precisa está morando cinco anos para poder se legalizar e continuar morando dentro da Lei.

O direito está previsto na Lei da Nacionalidade e acontece quando um brasileiro, por exemplo, vive em Portugal há mais de cinco anos e obtém o direito à naturalização.

A informação foi é da Fundação Francisco Manuel dos Santos/Pordata com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em comunicado a fundação informa, “A naturalização é a principal forma de aquisição da nacionalidade: para os que vivem em Portugal, o motivo é o fato de residirem no país há pelo menos 6 anos (61%) (…) As nacionalidades brasileira (32%) e cabo-verdiana (12%) são as mais expressivas entre os residentes que adquiriram a nacionalidade em 2021”.

Ao todo, segundo a fundação, 54.537 pessoas tiraram a cidadania no último ano. Foram 13.134 brasileiros, sendo que 7.736 (32%) residem em Portugal e 5.398 em outros países.

Este total de brasileiros fica abaixo dos cerca de 49 mil divulgados anteriormente pelo Ministério da Justiça, que explicou: “O número de pedidos de nacionalidade concluídos, relativos a um ano, não é estanque (interrompido). Termina a contagem a 31 de dezembro de cada ano civil. Porém, os pedidos concluídos, vão sendo tramitados ao longo de períodos de tempo que excedem o ano inicial do pedido”.

Segundo estimativas, a tendência é esta quantidade disparar no próximo ano. Pois milhares de brasileiros chegaram a Portugal em 2017, este foi o ano em que a maior comunidade estrangeira voltou a crescer. E grande parte se manteve no país e este ano completou cinco anos. O processo, no entanto, tem sido longo e burocrático.

Os brasileiros ainda contrariam um dado que chama atenção. Pela primeira vez em dez anos, mais cidadanias foram concedidas no geral para estrangeiros que vivem fora de Portugal: 30.021 x 24.516.

O número de concessões fora de Portugal deu um salto de dois mil para 30 mil em uma década. E o principal motivo foi o aperto às regras para os descendentes de judeus sefarditas, que causou uma corrida aos cartórios.

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