Barroso nega que STF seja ativista, ministro afirmou que a Corte é “protagonista”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é equivocada a percepção de que a Corte é extremamente ativista e inventa legislações que trazem insegurança jurídica. Apesar de ter tomado decisões importantes em temas como aborto, casamento homoafetivo e prisão após condenação em segunda instância, o ministro argumenta que essas decisões foram tomadas dentro dos limites da Constituição.
No entanto, o STF atualmente enfrenta críticas em relação a dois inquéritos sigilosos que estão em andamento e que alguns juristas consideram inconstitucionais. Essas investigações já resultaram na suspensão de contas em redes sociais e na prisão de algumas pessoas.
É importante destacar que o papel do STF é interpretar a Constituição e tomar decisões que estejam de acordo com ela, mesmo que isso signifique tomar decisões que possam ser controversas. O ministro Barroso reforça que as decisões do STF não devem ser vistas como uma forma de legislação, mas sim como uma interpretação da Constituição e das leis existentes.
“Gostaria de dizer que nada disso acontece”, garantiu o juiz do STF, durante o evento Brazil Conference, realizado no sábado 1˚, em Boston, nos Estados Unidos. “O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum.”
No ano passado, a questão do “ativismo judicial” foi debatida no Senado e os ministros Barroso e Alexandre de Moraes foram convidados a participar, mas optaram por não comparecer.
Em relação às críticas que o STF recebe por suas decisões, Barroso ressaltou que é importante cumprir a Constituição com independência e coragem moral, independentemente da popularidade das decisões. Ele explicou que não se trata de um concurso de popularidade, já que sempre haverá alguém insatisfeito com as decisões do tribunal.
Barroso afirmou que é normal que as pessoas se sintam insatisfeitas com as decisões do STF, mas que é importante que o tribunal tome decisões que estejam de acordo com a Constituição e a lei, mesmo que isso signifique tomar decisões impopulares.
