Quase 50 mil brasileiros receberam a cidadania portuguesa em 2021, diz Ministério da Justiça

O Portugal Giro teve acesso aos números oficiais do Ministério da Justiça, que revelam 48.874 brasileiros beneficiados com a cidadania portuguesa em 2021.

Apesar de ficar 15% abaixo dos 58.041 que formam o recorde de 2020, o total do último ano é o segundo na contagem realizada desde 2010.

Segundo o Ministério da Justiça, o total inclui concessões de cidadania por atribuição (descendência hereditária) e aquisição (naturalização por vontade).

Este valor poderia ser ainda maior, mas os serviços do Instituto dos Registos e Notariado estão lotados de pedidos e muitos processos têm levado dois anos ou mais até a conclusão. São 160 mil requisições anuais em média. Uma fila que não para de crescer.

Segundo o portal Giro, desde que Portugal apertou este ano a regra que concede a cidadania aos judeus sefarditas, houve corrida aos cartórios e plano emergencial de atendimento. Há brasileiros que fazem o pedido nesta categoria.

Muitos brasileiros chegaram a Portugal em 2017, ano da retomada do crescimento da comunidade. De acordo com a lei, aqueles que completam cinco anos de residência em 2022 podem requerer a cidadania, mesmo que não tenham ascendência portuguesa.

Devido aos fatores “tempo de casa” e judeus sefarditas, os pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros tendem a disparar este ano.

Especialista em cidadania, a advogada Caroline Campos informou ter percebido, este ano, um aumento de pedidos nas Conservatórias de Registos Centrais ao acompanhar os processos de sua responsabilidade. Segundo ela, chegam perto dos 200 mil.

— Este dado (das nacionalidades de origem) só as Centrais teriam. Mas, com certeza, a grande maioria é (brasileira). Já era antes e, pelos meus números de julho a outubro, foram quase 100 mil (pedidos). Atribuo esse aumento aos descendentes de judeus sefarditas, que foi uma corrida insana. Eu estive muitas vezes naquela fila das Centrais e vi muitos colegas. A maioria advogados brasileiros. Pela minha experiência de anos com esses processos, foi uma subida brutal — garantiu Campos.

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