Moraes determina reativação dos perfis de Nikolas com algumas regras; confira quais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
A decisão, que abrange os perfis do Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube, acontece 15 dias após o bloqueio das contas. No entanto, a liberação acontece sob algumas condições.
Algumas regras impostas pelo ministro ao deputado Nikolas são: não poder publicar, promover, replicar ou compartilhar conteúdos considerados falsos sobre o processo eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Moraes considerou no caso de Ferreira o mesmo entendimento aplicado ao senador Alan Rick (União Brasil), que teve suas contas nas redes sociais liberadas, também com condicionantes, após requerimento do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Para o ministro, em ambos os casos houve “a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”.
Com Jovem Pan
