Sobre inserções General Heleno considera “gravíssimas” e ‘providências precisam ser tomadas’
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, considerou “gravíssimas” as denúncias de que inserções de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) deixaram de ser transmitidas por rádios.
As declarações do general, feitas durante entrevista a uma revista nesta quarta-feira (26), fazem referência à denúncia feita pela campanha do presidente Jair Bolsonaro de que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o atual chefe do Executivo federal.
“É uma falha seríssima do TSE. As providências precisam ser tomadas. E, agora, está muito difícil requerer decisões cabíveis”, disse o general à revista. “É óbvio que a situação é gravíssima. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, com os Tribunais Regionais Eleitorais, manter o equilíbrio entre os candidatos. Eles têm de ter o mesmo acesso, o mesmo número de inserções.”
Nesta quarta, mesmo com vasta provas com indícios e que causa a exoneração do servidor do orgão, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extingiu o processo que tratava das denúncias apresentadas pela campanha de Bolsonaro. De acordo com o magistrado, o documento com as acusações apresentava “inépcia”.
Na decisão, Moraes afirma que não foram mostradas provas suficientes das alegações de irregularidades. Além da extinção do caso no TSE, o ministro determinou que uma cópia da ação apresentada seja incluída no inquérito sobre milícias digitais, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Horas depois, o presidente Bolsonaro disse que vai recorrer de decisão do magistrado. “No que depender de mim, será contratada esta auditoria para uma terceira prova — se bem que nem precisava de outra prova. Sempre queremos e lutaremos por democracia, por respeito à Constituição e por respeito ao Estado democrático de Direito. As eleições estão aí, mas sabemos que um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado”, disse.
As declarações ocorreram em entrevista no Palácio da Alvorada, em Brasília. Além do chefe do Executivo, estavam presentes ministros que foram convocados por Bolsonaro no fim da tarde.