Justiça condena Burger King a indenizar brasileiro em Portugal por ofensas
Funcionário brasileiro do Burger King em Portugal é indenizado após sofrer ofensas e humilhações
Um gerente brasileiro de uma franquia do Burger King no Algarve, Portugal, foi vítima de uma série de ofensas por parte do diretor da unidade, o que o levou a se demitir e buscar justiça. O caso resultou em uma indenização de €4 mil (cerca de R$24 mil) determinada pelo Tribunal de Évora, segundo o Jornal de Notícias.
O trabalhador, contratado em 2022, passou a enfrentar problemas em 2023, quando defendeu um colega brasileiro que havia sido ofendido por um cliente português, que exigiu prioridade no atendimento. Após o incidente, o diretor da unidade — supostamente amigo do cliente — pressionou o gerente a pedir desculpas e a devolver o valor pago pelo consumidor.
Em um episódio ainda mais grave, o diretor teria afirmado que “brasileiros deveriam mesmo era ir levar no c*” e frequentemente se referia ao gerente como “burro e incompetente”. Além disso, ele insinuou que o trabalhador e outros colegas brasileiros “gostavam de dar uma de espertos”. Essas declarações, feitas na frente de outros funcionários, levaram o gerente a se sentir humilhado e desrespeitado.
Decisão judicial
Os juízes João Luís Nunes, Paula do Paço e Emília Ramos Costa concluíram que o trabalhador sofreu ofensas injustificadas que feriram sua dignidade. O tribunal destacou que exigir desculpas do gerente, sem qualquer evidência de má conduta, foi inapropriado e desrespeitoso.
O tribunal também criticou a maneira como o diretor lidou com a situação, afirmando que:
“Ainda que se possa considerar que um trabalhador não realiza o trabalho com a qualidade e quantidade que é exigida, haverá outras formas de lhe transmitir insatisfação.”
Outro ponto abordado foi o fato de o trabalhador tomar conhecimento de sua possível transferência através de conversas do diretor com terceiros, o que também foi considerado desrespeitoso pela corte.
Resposta da empresa
O Burger King declarou ao jornal que não comenta casos específicos, mas reforçou que respeita as decisões judiciais.
Este caso reflete a importância de se combater o assédio e o desrespeito no ambiente de trabalho, reforçando que atitudes discriminatórias não devem ser toleradas.
